No Domigo, é dia de votar PS

PS-SANTA CRUZ PROPÕE REDUÇÃO MÉDIA DE 20%. NO IMI-Imposto Municipal sobre Imóveis

Em 2003, a Câmara de Santa Cruz recebeu de Contribuição Autárquica (correspondente ao IMI) 800 mil Euros. Em 2008 a Câmara recebeu 2,61 ME, tendo orçamentado apenas 1,84 ME, ou seja com uma execução 42% superior ao previsto e mais do que 300% em relação a 2003.
Isto significa que, para além do aumento construtivo, com os actuais parâmetros, o IMI traduz uma carga fiscal muito mais gravosa para as pessoas do que a anterior Contribuição Autárquica.
Propomos, portanto, uma redução efectiva da carga do IMI na ordem dos 20%, quer alterando os coeficientes de localização, quer alterando as taxas, sobretudo no contexto da actual crise económica com dificuldades acrescidas às famílias e à construção.
Os coeficientes de localização neste concelho têm sido fixados com valores extraordinariamente altos sobretudo nesta freguesia do Caniço, não tendo a Câmara qualquer empenho na sua correcção.
Veja-se a zona do Caniço com o Funchal, desde daqui do Garajau até o Parque Industrial com coeficientes de 1,5 a 1,7, enquanto o lado do Funchal, que podemos verificar daqui e até muito para lá do Centro de Inspecções, tem coeficiente de 1,2.
Por exemplo, esta zona do Garajau oeste, sem transportes públicos e com algumas moradias sem acesso à rede de esgotos, tinha o coeficiente de 1,85 como se fosse a linha de Cascais.

Entretanto foi publicada a semana passada no D.R: uma nova portaria do governo central (Portaria 119/2009) que altera estes coeficientes e veio trazer mais justiça, precisamente no pressuposto da “grave crise económica que assolou a economia mundial”.
Assim, esta zona passou de 1,85 para 1,7 com redução de 8%. Mas mais significativas foram as alterações deste espaço urbano desde o Vale até a Vargem e Azenha com reduções médias de 20%. O centro do Caniço desde a Estrada João Gonçalves Zarco até ao nó da Via Rápida passou de 2 para 1,5.
Gaula desde o Porto Novo até a Contenda teve uma redução de 7% e Santa Cruz, entre S.Sebastião, Terça, Eiras e Janeiro, a redução foi de 13%.
Apesar do benefício deste novos parâmetros, propomos ainda a redução complementar das taxas de modo a atingir a meta de redução media de 20%.

PS-SANTA CRUZ PROPÕE BAIXA DE 2,5% NO IRS

A nova Lei das Finanças Locais (Lei 2/2007) no seu artigo 20º, define que “os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS”. (…) Caso a percentagem deliberada (…) seja inferior a 5%, o produto da diferença (…) é considerado como dedução à colecta do IRS, a favor do sujeito passivo”.
Assim todos os munícipes, independentemente do seu escalão, podem obter uma redução do seu IRS até 5%, se o município deliberar prescindir desses montantes.
A nossa proposta vai no sentido de que na actual conjuntura económica haja uma redução global do IRS em 2,5%, não sendo possível, sem demagogias, propor qualquer diferenciação por escalões.

Candidatura PS em Gaula

PS promete planos de urbanização em Santa Cruz

Planos de urbanização em Santa Cruz


A Óscar Teixeira, candidato pelo PS à Câmara Municipal de Santa Cruz, sublinhou que o seu partido é uma alternativa credível ao PSD e aproveitou para criticar a política camarária e também a coligação “Juntos pelo Povo”.
O candidato, que falava na sequência do comício realizado na sexta-feira à noite, em Gaula, sublinhou que a sua candidatura «apresenta-se na dinâmica do trabalho persistente e frutuoso do PS neste Concelho».
«As pessoas passam mas as organizações políticas ficam com o seu património de valores e convicções. Só com projectos organizados, colectivos e coerentes se pode atingir o objectivo de uma alternativa consistente. Esta alternativa será da esquerda democrática e social», disse ainda.
Depois vieram as críticas ao Grupo “Juntos Pelo Povo”: «Não será apostando para cabeça da Assembleia Municipal no ex-candidato do PP à Europa (e que ainda lá se poderá sentar no mesmo grupo do PPD/PSD), aposta acrescida com a sua esposa em segundo lugar na Câmara. Por isso, não se pode dizer que se tem o coração à esquerda e apoiar e ser apoiado pela direita. Não se pode agitar à superfície a bandeira do socialismo e no fundo ser mais um submarino de Paulo Portas. Em 2011 se verá o significado de estar junto ao PP», disse.
Óscar Teixeira realçou ainda: «Posso garantir-vos que, na minha total independência, sempre lutarei pelos meus princípios e convicções, em sintonia verdadeira de equipa».
De resto, o candidato lembrou o forte crescimento populacional do concelho, «um crescimento não planeado mas sim incentivado à medida de alguns interesses, desarticulado, desequilibrado e sem visão estratégica».
«Nestes tempos de crise, as famílias terão que ver atenuado o imposto do IMI. Terá que ser revisto o bruto acréscimo de quase 100% nas tarifas da água. Terão que ser desenvolvidos programas de apoio às famílias carenciadas e aos idosos com critérios bem objectivos e transparentes. Serão de imediato implementados Planos de Urbanização em todo o tecido urbano, em conformidade com um Plano Estratégico de Desenvolvimento Integrado», anunciou ainda.




Miguel Angelo

Gaula 500 anos - rural ou urbana?

Excelente artigo da mandatária da Candidatura do PS à Câmara Municipal de Santa Cruz sobre Gaula, que bem se aplica, com as adequações necessárias, às outras freguesias do Concelho.
O movimento do necessário progresso terá de fazer-se da agricultura para a urbanização?



"Sou de Gaula, você que se importa?" Elucidário Madeirense A freguesia de Gaula comemorou 500 anos de existência, no passado dia 13 de Setembro. Um facto a ser aproveitado para uma reflexão sobre a terra, as suas gentes e para constatar as alterações profundas ocorridas nos últimos trinta a quarenta anos, num movimento acelerado de mudança, após séculos de lenta transformação, quase imobilismo num "modus vivendi" caracterizado pela forte ligação às actividades agrícolas, artesanato doméstico e pequeno comércio como formas de sobrevivência. Uma ocasião para lembrar vultos notáveis e famílias hoje desaparecidas da cena gaulesa, levadas pelo passar do tempo e a saga da emigração. Recordar modos de ser e de estar, relações de convívio e vizinhança, de partilha e entreajuda, referenciais de ruralidade, feita de vivências, sabores, odores, hoje caídos em desuso. Assuntos tratados pelos meus distintos conterrâneos, senhor Lourenço Freitas e o saudoso Padre Alfredo Vieira de Freitas, nos seus escritos sobre as gentes e a história de Gaula. Em tempo de aniversário da terra que nos viu nascer, é inevitável a nostalgia dos tempos da infância, passada neste espaço de liberdade anárquica, como é o viver no campo. Uma ruralidade hoje em progressiva extinção, quando o amanho da terra, desde a sementeira à colheita ocupava a totalidade das gentes, adultos e crianças, de sol a sol, num conjunto de rituais de que dependia a sobrevivência, hoje já desaparecidos no processo natural e dinâmico de mudança proveniente das transformações sociais e económicas, no contínuo evoluir do progresso dos povos.



Trabalhava-se a terra desde a beira-mar ao Pico, desde a Achada até ao vale da ribeira (do Porto Novo), a chamada "Rocha", tornada solo arável à custa da labuta e do esforço de gerações, descendo e subindo por sinuosas veredas talhadas por pés descalços e botas chãs, de cargas às costas e gotas de suor, hoje desaparecidas sob os silvados e carquejas, porque as gentes mais recentes enveredaram por outros caminhos mais suaves de ganhar o pão. Quem não tinha terreno seu, fazia por arrendar um bocado de terra onde plantar um pé de couve, o milho de cada dia, porque a sobrevivência estava dependente das batatas e semilhas no canto da casa e da carne de porco na cartola e a produção agrícola era a moeda de troca, para se poder ir à "venda" buscar o indispensável sal, o escasso açúcar, o medido azeite e o luminoso petróleo. Mas hoje, o amanho agrícola em generosas plantações de produtos hortícolas, está progressivamente a ser substituído por uma outra forma de trabalhar e rentabilizar a terra, entretanto abandonada aos silvados, carquejas e incêndios periódicos: a construção de urbanizações que progressivamente vão subindo, das Lajes às Levadas, da Lombadinha à Contenda, rumo à Achada, ocupando nobre e precioso solo arável, laboriosamente conquistado à rocha pelos nossos antepassados, aprisionado em poios à custa de muito esforço e trabalho árduo, durante séculos vestido do verde de uma agricultura necessária à sobrevivência. Hortas de betão? E outro ponto se coloca à nossa reflexão sobre os 500 anos de Gaula: o movimento do necessário progresso rumo à modernidade terá de fazer-se da agricultura para a urbanização? É só este o caminho para todo o espaço rural situado na faixa sul da ilha, entre a Ribeira Brava e Machico? O melhor solo arável, os espaços rurais por excelência transformados em estaleiros de construção, em bairros habitacionais, dormitórios, subúrbios descaracterizados, sem identidade, sem história nem alma, numa "betonização" de todo o espaço campestre? É isto absolutamente necessário à nossa densidade populacional, à nossa oferta turística, ou seria possível fazê-lo de uma maneira mais ordenada, integrada, sustentada, respeitadora das identidades locais, da paisagem natural e de um melhor equilíbrio ambiental?





Reconhece-se que hoje já não seria possível pensar a agricultura madeirense como antigamente, uma actividade feita de sacrifício, dedicação e hercúleo esforço braçal. Não há quem se lhe dedique como antes, em tempo e afecto. É trabalho árduo e nem sempre compensatório, na lógica da máxima rentabilização dos lucros. A exportação, para além do vinho e da residual banana, pertence à história. É caro pagar a quem cave, plante, monde, sache, regue, cuide, ame. Não compensa. O produto importado é mais barato. Contingências das regras da economia, do consumo e da acção política. É mais fácil ir comer às prateleiras dos supermercados que proliferam. Por outro lado, a construção civil, a especulação imobiliária, o lucro fácil e imediato assumem posição de charneira na actividade económica. Novos referenciais de ruralidade para os próximos 500 anos?.

Apresentação da Candidatura do PS à Câmara Municipal de Santa Cruz

Santa Cruz investe pouco em saneamento

O cabeça-de-lista do PS à Câmara de Santa Cruz, Óscar Teixeira, acusou ontem a autarquia social-democrata de descurar o investimento em infraestruturas de saneamento básico (esgotos) e águas e de tratar estas questões "em cima do joelho".

Para sustentar a sua opinião, a candidatura socialista deslocou-se ontem à zona da Atalaia, no Caniço, onde uma urbanização de cerca de 30 casas não está servida de rede de esgotos, apesar da conduta principal passar a 50 metros do local. Óscar Teixeira referiu que este problema foi colocado à Câmara, em Março deste ano, através de um abaixo-assinado subscrito por 56 pessoas. "[A Câmara] disse que ia resolver o problema em duas semanas. Até hoje nada se fez, a não ser o ridículo de nesta semana se ter aberto um fosso pequeno para drenar a água que escorre pela rua, e que é o excedente das fossas sépticas que existem na zona", descreveu o candidato.

O mesmo porta-voz revelou que de um plano de investimentos para o ano de 2008 no valor de 14 milhões de euros, a Câmara presidida por José Alberto Gonçalves apenas reservou 180 mil euros para esgotos e 600 mil para as águas. Por outro lado, havia 28 infraestruturas planificadas e "não se orçamentou um tostão" para as mesmas. "Isto feito por quem teve pressa de aumentar o custo da água em 100% de há um ano para cá", observou Óscar Teixeira.



O candidato deu ainda os exemplos do bairro social do Salão que está para inaugurar há três anos "porque faltam 800 metros de conduta de saneamento" e das casas em zona nobre do Garajau que não têm rede de esgotos. O PS promete mudar esta lógica, porque apesar das obras de saneamento estarem enterradas e não permitirem grandes inaugurações, são importantes para a qualidade de vida das pessoas.

PS fala de saneamento básico e dos aumentos escandalosos de água em Santa Cruz, em valores na ordem dos 100%!

AFM exige 1500 euros mensais ao Clube Sport Juventude de Gaula pelo uso do Centro de Formação de Futebol sito na Freguesia

Jornal Cidade

Club Sport
Juventude de Gaula
alvo de discriminação

A candidatura do PS à Câmara Municipal de Santa
Cruz denunciou ontem, em conferência de imprensa,
que o Club Sport Juventude de Gaula (CSJG) está a ser
discriminado. Em causa está o facto do referido clube
não ter verbas para suportar o aluguer da utilização do
Centro de Formação de Futebol do Funchal, sito na freguesia
de Gaula.
Segundo referiu Óscar Teixeira, cabeça de lista pelo PS
à Câmara Municipal de Santa Cruz, a 21 de Setembro de
2007, a Câmara Municipal assinou um protocolo que estipulava
o valor mensal de 1000 euros comparticipados
pelo Município em acordo bilateral entre este e a Associação
de Futebol da Madeira (AFM).
Porém, “a Câmara nada pagou e em Agosto de 2008, o
CSJG foi impedido de utilizar este complexo por falta de
pagamentos. Foi então renegociado o valor de 750 euros
mensais a dividir pelo Clube, Município e Junta de Freguesia.
Mas, após uma oportuna interrupção para obras,
a AFM exigiu o valor mensal de 1500 euros”, apontou o
candidato socialista. J.T

A situação discriminatória do Club Sport Juventude de Gaula

Comunicação à Imprensa

O Club Sport Juventude de Gaula movimenta nas diversas camadas de formação do futebol mais de 200 jovens. Contudo, com este complexo desportivo próximo da sua sede, tem que andar com a casa às costas e deslocar-se ao complexo das Eiras em Santa Cruz, tendo os jovens que regressar após a meia-noite.
Desde 2001 que foi prometido pelo IDRAM ao Juventude de Gaula a utilização deste complexo desportivo a construir pela Associação de Futebol na freguesia.
As colectividades desportivas deste Concelho usufruem gratuitamente de instalações desportivas na sua freguesia, excepto Gaula. Excepto Gaula, porque viu defraudado o prometido acordo entre o IDRAM e, em especial, a Câmara com a AFM.
Porque acreditou na palavra do Presidente do GR, quando na inauguração da sede do Juventude de Gaula, em Abril de 2005, afirmou: “Não venham (…) dizer que vão fazer isto e aquilo, com o dinheiro do Governo. (…) Nos planos destes quatro anos, está aí a arrancar essa infra-estrutura desportiva, (…) o campo de futebol, onde, a exemplo do que se fez noutros campos ao nível de freguesia, se concebe as instalações para o clube encontrar aí um suporte logístico. (…) Anunciam coisas e ainda por cima têm a lata de dizer que não é para a freguesia. Bem, isso comigo não, nem pensar”.
Quatro meses depois, com toda a solenidade, é lançada a primeira pedra deste chamado Centro de Formação e Excelência de Futebol.
Em Fevereiro de 2007, é inaugurado o complexo de todos os sonhos, com os maiores elogios do Presidente do GR esquecido do que dissera 2 anos atrás.
Foram gastos 4 milhões de euros suportados numa dívida que será paga pelo GR durante 15 anos. A maior fatia desses custos foi para as instalações complementares que praticamente nunca foram usadas. Além disso, contam-se pelos dedos as vezes que a Associação utiliza anualmente o relvado sintético.
Mas parece que compete ao clube da terra suportar o pesadelo deste sonho.
Por exemplo, o IDRAM paga 17 mil euros anuais a cada clube (Camacha, Machico, União ou Portossantense) pela manutenção dos respectivos relvados naturais. O CD Ribeira Brava usa gratuitamente o Centro Desportivo da Madeira da SDPO suportado pelo IDRAM.
Em 21 de Setembro de 2007, a Câmara assina um protocolo que estipula na cláusula dois o valor mensal de 1000 euros comparticipados pelo Município em acordo bilateral a ser celebrado entre este e a AFM (*)
Mas a Câmara nada pagou e em Agosto de 2008, o Juventude foi impedido de utilizar este complexo por falta de pagamentos. Foi então renegociado o valor de 750 euros mensais a dividir pelo Clube, Município e Junta de Freguesia. Mas, após uma oportuna interrupção para obras, a AFM exige o valor mensal de 1500 euros.
E por fim pergunta-se: quem é que garantiu em 18 de Abril de 2005 que “Não venham (…) dizer que vão fazer isto e aquilo, com o dinheiro do Governo. (…) e ainda por cima têm a lata de dizer que não é para a freguesia. Bem, isso comigo não, nem pensar”.

Conferência de Imprensa em Gaula, 25 de Agosto de 2008

Gaula: uso do Complexo Desportivo pelo Club Sport Juventude de Gaula

Estiveram presentes na Conferência de Imprensa, além do candidato a Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Engenheiro Óscar Teixeira, o candidato a Presidente da Assembleia Municipal de Santa Cruz, Gil França, o candidado e anterior Presidente da Junta de Gaula, Nazário Coelho, o Deputado da República, Dr. Jacinto Serrão, e vários elementos das candidaturas do PS no Concelho de Santa Cruz, como Isabel Aguilar, Miguel Fonseca, Marco Nelson e José António Nunes.

SOBRE O NEGÓCIO DO EDIFÍCIO PARTILHADO

(imagem obtida aqui)


Relativamente à recente aprovação pela Câmara do arrendamento do chamado “Edifício de Serviços Partilhados”, analisados os factos e os documentos, estamos em condições de afirmar peremptoriamente que se tratou de um claro negócio com vantagens desmesuradas a favor de um conhecido empresário da Camacha, afecto ao sistema, e com os consequentes danos gravosos para o erário municipal.
1.
Em primeiro lugar temos a venda pela Fundação Social Democrata, ou seja, o PSD vende em 2007 o terreno ao empresário, no mais completo silêncio e imobilismo deste executivo e Presidente de Câmara do PSD. Mas poucos meses depois já é lançada a grande ideia dos serviços partilhados no local.
Em Março, numa máscara de transparência de processos, é lançado o anúncio de Oferta Pública para arrendamento de um edifício para esse efeito. Mas as características exigidas para tal edifício são tais que apenas poderiam ser satisfeitas por um e um só concorrente, nomeadamente forçando a que tivesse área de construção superior a 7 mil metros quadrados acima do solo, capacidade de estacionamento superior a 350 lugares e que apenas distasse até 150 metros da Igreja Matriz de Santa Cruz.
Absolutamente confiante de que seria o único concorrente, o empresário através da sua empresa “Tijolo Branco”, apresentou uma proposta leonina de grandes lucros garantidos sem risco.

2.
Ao invés do “Tijolo Branco”, a Câmara ficou com o risco de um verdadeiro elefante branco, ao ter que assumir o papel de imobiliária para garantir uma renda anual de um milhão e meio de euros (10% das receitas correntes), actualizável todos os anos.
O programa de concurso não estipulou preços máximos, pelo que a única proposta teria de ser aceite sem qualquer negociação.
Também, não foi conhecido qualquer estudo nem mencionados os necessários parceiros publico-privados que pudessem garantir a total ocupação de 7600 m2 de serviços, sobretudo com os altos preços propostos. E quem garante que esses serviços se mantenham durante 30 anos, com as novas tecnologias que reduzem os espaços e as distâncias?
Em termos de comparação, note-se que estes 7600 m2 superam em 6 vezes a área de construção do actual Tribunal ou em 15 vezes a área de culto da Igreja Matriz.
Nesta falta de planeamento nem consta qualquer ideia funcional sobre o futuro do edifício do actual tribunal. Confrontado, o Sr. Presidente gaguejou que poderia ser qualquer coisa como, por exemplo, imagine-se, de uso turístico. Confessa, contudo, que precisará ainda de dois anos para inventar as necessidades para o seu uso.

3.
Todas as acções e omissões administrativas são demasiado claras para compreender os contornos deste negócio que no mínimo revela uma gestão danosa sobremaneira lesiva neste contexto de crise e de alto endividamento da Câmara.
Na verdade a proposta da empresa “Tijolo Branco” reveste-se de contornos quase escandalosos.
Assim, a proposta de 6,39 €/m2 não distingue áreas de serviços e de estacionamento. Significa que a renda de um estacionamento ficará por 200€ mensais, ou então, se admitirmos valores devidamente ponderados, teremos áreas de serviços acima do 10€/m2, actualizáveis anualmente.
De igual modo, na cláusula obrigatória de promessa de venda, a proposta define o valor do imóvel em 21 milhões e meio de euros, na base de 1090 €/m2 (novamente não distinguindo áreas de serviços e de estacionamento). Refira-se que o DRR 5/2009/M fixa o valor do metro quadrado padrão para efeitos da indústria da construção civil para o ano de 2009 em 696,25€.
Estamos portanto em presença de uma mais valia a favor do proponente de pelo menos 7 a 8 milhões de euros.
Mais ainda, nesta proposta de venda, o valor do imóvel é acrescido em cada ano pelos juros à taxa euribor mais 2%, ou seja, uma média de um milhão de euros ao ano.
Mais ainda, nesta proposta de venda, serão deduzidos todos os montantes pagos por IMI e outras taxas.
Por isso, afirmamos que, se, na oportunidade, a Câmara assumisse a preferência de compra, poderia agora lançar concurso público de construção em parceria publico-privada a quase metade dos custos e sem necessidade de recorrer ao crédito. E porque não serve aqui a Sociedade de Desenvolvimento?
Por isso também, denunciamos aqui publicamente as afirmações absurdas e falsas do Sr. Presidente, quer na Assembleia Municipal quer na imprensa, de que o imóvel será amortizado dentro de um prazo aproximado de 16 anos.
Na melhor das hipóteses, com euribor a 3%, a amortização far-se-á ao fim de 32 anos depois de terem sido pagos 55 M€, porque ao fim de 16 anos serão precisos mais 13 milhões a juntar aos 26 Milhões pagos.
É por estas e outras razões que o custo do consumo da água sofreu um aumento de 80%, que o IMI assume valores incomportáveis, que o Bairro Social do Salão e o cemitério do Caniço paralisaram há 3 anos, que no rankink nacional das dívidas a fornecedores esta Câmara vai no pelotão da frente com um prazo médio de pagamento de 307 dias.

Santa Cruz, 4 de Julho de 2009

O novo cemitério do Caniço sem fim à vista após 6 anos

Já há muitos anos que o actual cemitério do Caniço vem funcionando em precárias condições num espaço exíguo para uma freguesia em forte crescimento populacional. Por exemplo, o Caniço duplicou o número de eleitores desde 2000 para cá.
Por outro lado, a sua localização não tem permitido um espaço público junto à igreja mais amplo e condigno com uma cidade.
Por isso, foi tardiamente que a Câmara de Santa Cruz inscreveu a construção do novo cemitério no Plano de 2003, até porque há que esperar mais 7 após a desactivação do actual.
O actual cemitério com menos de 1800 m2 contrasta, por exemplo, com os 4000 m2 em Santa Cruz.
A sua capacidade ronda as 420 sepulturas sendo que só em 2008 foram ocupadas 80. Segundo consta, a situação actual é de ruptura eminente e será de prever que, a curto prazo, os funerais se transfiram para outra freguesia com impacto bastante gravoso a nível sentimental, religioso e cultural das suas populações.

Perante este cenário, assiste-se à passividade total desta Câmara com as obras da 1ª. fase do novo cemitério iniciadas há 6 longos anos e agora completamente paralisadas, tendo já sido gastos 1,3 milhões de euros.
Conforme se pode verificar o abandono da obra reduziu este espaço a um grande matagal com acácias e eucaliptos já de grande porte.
Mas, se não se vê o fim desta 1ª. fase, acresce que a 2ª. fase ainda não consta do Plano de 2009.

A paralisação desta obra eminentemente prioritária é um dos mais gritantes exemplos da gestão reumática desta Câmara, que, endividada após o esbanjar sem critério da anterior gestão, navega sem rumo de prioridades.

PS-Santa Cruz, 7 de Março de 2009

Declaração à Imprensa do Engenheiro Óscar Teixeira na apresentação da Candidatura

Com esta candidatura, o PS-Santa Cruz garante a continuidade de um processo colectivo e organizado na luta democrática, com provas dadas ao longo de muitos anos, a favor das populações.
As pessoas passam mas as organizações ficam com o seu património ideológico.
Comigo e com todos os elementos das equipas agora candidatas, ficam assegurados os grandes e verdadeiros valores do socialismo democrático e de esquerda, baseado no desenvolvimento sustentado e solidário de e para todas as pessoas.
Este Concelho, sem gestão nem regras, não pode mais ser uma espécie de “far-west” para proveito de especulações e interesses de alguns poucos.
Há que planear e gerir este Concelho para que possa realmente ser vivido e amado pelas suas populações.
Por isso, o nosso lema é quase um grito de SOS: “SANTA CRUZ, UM CONCELHO PARA VIVER”

Palavras proferidas pelo Engenheiro Óscar Teixeira, candidato do PS a Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz

O lugar da casa no espaço da cidade

Veja-se o que diz Goitia sobre o lugar da casa no espaço e compare-se com as construções nos espaços urbanos ou urbanizados do nosso Concelho, seja em Santa Cruz, Camacha, Santo, Gaula e na Cidade do Caniço.
De acordo com Goitia, “os elementos estruturais que constituem a cidade são: a casa, a rua, a praça, os edifícios públicos e os limites que a definem dentre da localização no espaço. De tal modo que, numa cidade, todos estes elementos devem obedecer a necessidades profundas da comunidade, a circunstâncias espirituais de toda a ordem, e a condições do meio físico, clima e paisagem. Todos estes elementos (casa, rua, praça, monumentos, limites) obedecem a uma concepção unitária, e assim, não pode existir uma rua muçulmana com casas góticas, nem uma catedral junto a uma ágora clássica, nem qualquer outra combinação de elementos heterogéneos. Cada estrutura urbana é essencialmente unitária. Diz Egli que a ideia fundamental de uma cidade está implícita na ideia da casa individual dessa cidade”.
Contudo, uma cidade não é “apenas um conjunto de casas, o que seria uma visão excessivamente simplista do fenómeno urbano. Existem casas no campo, dispersas ou em grupo, como as granjas e hortos, sem, no entanto, constituírem cidades. A cidade é outra coisa: uma determinada organização funcional que se cristaliza em estruturas materiais. Mas isto não exclui que um dos elementos determinantes dessas cristalização seja a casa, em relacionamento com os outros factores determinantes.
A fórmula da cidade muçulmana é a organização de dentro para fora (da casa para a rua, por assim dizer), quando na cidade ocidental o que se generalizou foi o contrário: a partir da rua previamente traçada, com ou sem plano, as casas foram ocupando o seu lugar e conformando-se com a lei distributiva”. (Cf. Goitia e a sua história do urbanismo, pp. 114/5).

Cidade e natureza – como conciliar a urbe e o campo

Goitia, cita Ortega Y Gasset: «a cidade é uma tentativa de secessão feita pelo homem para viver fora e frente ao cosmos do qual aproveita porções escolhidas e delimitadas».
Ortega y Gasset estabelece nesse conceito a diferença radical entre cidade e natureza, em que a cidade é uma criação abstracta e artificial do homem. Goitia afirma que “Para Ortega, a cidade por excelência é a cidade clássica e mediterrânica, onde o elemento fundamental é a praça. «A urbe – diz Ortega – é, antes de mais, o seguinte: praceta, agora, local para conversa, discussão, eloquência política. Em rigor, a urbe clássica não devia ter casas, mas apenas as fachadas necessárias para delimitar uma praça, cena artificial que o animal político retira ao espaço agrícola». (Goitia, Fernando C., “Breve História do Urbanismo”, 110). «A cidade clássica nasce de um instinto oposto ao doméstico. Edifica-se a casa para se estar nela; funda-se a cidade para se sair de casa e reunir-se com outros que também saíram de suas casas».
Ortega move-se dentro da órbita da cidade clássica, isto é, dentro da cidade política. A cidade onde se conversa e onde os contactos primários predominam sobre os secundários. A agora é a grande sala de reunião e sede da tertúlia da cidade, que, em sentido lado, é a tertúlia política. Não podem restar dúvidas sobre o facto de este tipo de cidade loquaz, conversadora, ter tido muito a ver com o desenvolvimento da vida citadina, e com o facto de, na medida em que diminui esta loquacidade, declinar o exercício da cidadania.
Por isso, as cidades da civilização anglo saxónica, cidades caladas ou reservadas, têm em vida doméstica o que lhes falta em vida civil. Esta distinção entre cidades domésticas e cidades públicas é mais profunda do que parece e não foi suficientemente desenvolvida pelos que se têm dedicado ao estudo da cidade. Uma é cidade de dentro de portas e outra é cidade de fora de portas. Ainda que pareça paradoxal à primeira vista, a cidade exteriorizada está muito mais em oposição [ao campo] que a cidade interiorizada. A questão é óbvia: para os vizinhos da primeira, o verdadeiro habitat é o exterior, a rua e a praça, que, embora não tenha tecto, tem paredes (fachadas) que a segregam do campo circundante.
Já a cidade íntima tem o seu habitat na casa, defendida por tectos e paredes. Não tem necessidade de segregar-se do campo, já que, este, fundo, é isolador e contribui poderosamente para a intimidade.
Por conseguinte, a cidade das fachadas é muito mais urbana, se entendermos assim uma cidade oposta ao campo, do que a cidade de interiores.
Para o homem latinizada e mediterrânico, o essencial e definitivo da cidade é a praça e o que significa, a tal ponto que, quando esta falta, não entende que se possa chamar cidade a uma tal aglomeração urbana.
Foi esse sentimento de Goitia quando se encontrou com a civilização e a vida americanas: «… Encontrava-me perante uma civilização sem cidades», o que podia parecer uma boutade; mas não o será sempre que identifiquemos o conceito de cidade com o de vida exteriorizada e civil.
Será difícil para os anglo-saxões aceitarem a ideia que lhes falta cidades no sentido da civitas latina ou da polis grega. Pode dizer-se, quando muito que possuem “towns”, palavra que provém do inglês antigo “tun” e do antigo teutónico “túnoz”, que significa recinto fechado, parte do campo que corresponde a uma casa ou a uma granja. Não se trata, portanto, de um conceito político [como a civitas latina ou a polis romana] mas de um conceito agrário.
Os Estados Unidos, [tendo como base o conceito latino da civitas ou grego da polis], não têm cidades como nós as entendemos, embora existam aglomerações humanas, concentrações industriais, regiões suburbanas, conurbações, etc.
A este respeito, é sintomática a formação dos povoados na Nova Inglaterra. No meio do campo, as casas isoladas começam a apinhar-se, nunca demasiado, e desde o início sem se tocarem nem perderem a sua autonomia; contudo, quando, quando chegam ao centro, deixam um grande espaço vazio, chamado common. Este common não é, nem pouco mais ou menos, uma praça, uma agora, mas sim uma parte do campo especialmente preservada. Como se as casas, ao unirem-se, sentissem a nostalgia do campo deixado para trás e voltassem a recuperá-lo na parte de maior importância valorizando-o, exaltando-o. Em vez de uma secessão do cosmos, trata-se de uma valorização da paisagem, enquadrando-a convenientemente. Na pradaria do common pastam os rebanhos e ruminam os bovinos por baixo de olmos gigantescos e muito belos. A cidade doméstica e calada é uma cidade eminentemente urbana.
A polaridade dos dois conceitos exerce-se entre a cidade doméstica e a cidade civil.
(CF. Fernando C.Goitia)

A cidade medieval e a cidade barroca. Origem das grandes cidades do Ocidente.

Goitia fez a sistematização dos conceitos da cidade segundo a época e aqueles que a viram como espaço de convívio por oposição ao espaço despovoado.
Afonso X, o Sábio, define a cidade como o espaço encerrado por muralhas, com os arrabaldes e edifícios que as muralhas defendem. É a cidade medieval, que só pode ser concebido com muros que a defendam da ameaça.
Cantillon, no século XVIII, imagina a origem de uma cidade como o resultado de os senhores acorrerem a um lugar agradável onde um príncipe ou senhor fixou residência. Temos a cidade barroca, de carácter senhorial, eminentemente consumidora, onde reina o luxo que, segundo Wermer Sombart, esteve na origem das grandes cidades do Ocidente, antes do começo da era industrial.

Omnis civitas contra se divisa non stabit

Esta frase dos Livros Sagrados (que a Universidade Nova de Lisboa adoptou como divisa), significa que o futuro de uma cidade se constrói com base na sua coesão social, cultural, urbanística e histórica, sem o que os espaços entrarão em desintegração, porque "toda a cidade dividida contra si, não permanecerá" nem terá Futuro.

Que conceito de crescimento para um município e os seus espaços urbanos?

Que conceito de crescimento para um município e os seus espaços urbanos?

Não é possível ter uma ideia de desenvolvimento municipal no Concelho de Santa Cruz, sem ter uma ideia dos espaços, o espaço urbano, o espaço rural, o espaço agrícola, o diálogo entre eles. Os núcleos urbanos das diversas freguesias do Concelho, Santo António da Serra, a Camacha, Gaula, o Caniço, Santa Cruz devem crescer em harmonia com o espaço envolvente, que é, normalmente, e, em alguns casos, predominantemente de natureza rural e agrícola.
A abordagem do conceito de espaço não pode, como lembra Fernando C. Goitia, partir de uma só perspectiva . Um espaço, urbano ou rural, pode ser visto sob um número infinito de ângulos. Na ocupação do espaço, «a natureza prepara o local e o homem organiza-o de maneira a satisfazer neles as suas necessidades e desejos», afirma Vidal de la Blache, conceito elaborado sob o ângulo da geografia.
Sob o ângulo da Economia, afirma Pirenne: «Em nenhuma civilização a vida das cidades e dos espaços circundantes se desenvolveu independentemente do comércio e da indústria». No nosso caso, todos conhecemos a deslocação e a venda de produtos agrícolas dos nossos pais e avós no mercado do Funchal. Produziam e comerciavam, muitas vezes com banca própria no mercado, vendendo os produtos agrícolas, pois cada um “da rocha dura desbravou a terra para lançar do pão a semente”. Mais recentemente, a indústria hoteleira que se foi instalando no Concelho.
O conceito e o ângulo da política que conhecemos da cidade desde Aristóteles, que dizia “a cidade [a vila, a freguesia, o sítio] implica um certo numero de cidadãos”.
Já Mumford, segundo o ângulo da sociologia afirma que «a cidade, [a vila, a freguesia] são a forma e o símbolo de uma relação social integrada». Estará essa relação social integrada a ser respeitada quando crescem as margens da exclusão social em tempos de crise terríveis, sem as necessárias medidas sociais atenuantes, com o desemprego a crescer de forma dramática?
Há a ainda o conceito de espaço urbano segundo o ângulo da arquitectura e da arte, segundo Alberti, de acordo com o qual a qualidade arquitectónica de um espaço ou de um núcleo urbano está directamente ligado à ideia de cidade, e a solidez das instituições costuma avaliar-se pela dos muros que a protegem.
A crer nestes diferentes conceitos, e partindo deste último, que ideia podemos fazer da solidez da política municipal da actual equipa camarária, olhando, por exemplo, para o caos urbanístico instalado na Cidade do Caniço, como muito bem já disse o nosso candidato a Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Engenheiro Óscar Teixeira?

Uma campanha eleitoral baseada em conceitos, em ideias, em propostas e no esclarecimento

As campanhas eleitorais não podem servir apenas para o apelo ao voto. O apelo ao voto deve ser feito com base em propostas que interessem aos cidadãos, aos munícipes, neste caso, e essas propostas devem assentar em projectos construídos em conceitos muito claros sobre o que é a realidade municipal e o que é necessário fazer para melhor a qualidade de vida dos Cidadãos.
Consideramos essencial que uma campanha sirva também para esclarecer e para nos esclarecermos. Por isso, nesta página, desenvolveremos e exporemos grandes linhas temáticas como:

1. O Urbanismo
2. Ordenamento do Território e da paisagem.
3. O que é a Imagem de um uma Cidade.
4. O que é que se considera a Boa Forma da Cidade.
5. o que é a paisagem, como é que ela evolui.
6. Paisagem, economia e organização social
7. Paisagem, cultura e territorialidade.
8. Paisagem e organização.
9. Estrutura e organização da paisagem e paisagem culturais.
10. A cidade do presente - o urbanizmo em expansão

Fernando Goitia chama a atenção para o facto de que o desenvolvimento das cidades e das formas de vida urbana ser uma das características da civilização contemporânea. Por volta de 1800, a Europa tinha uma população urbana que não ultrapassava os 3%, hoje já ultrapassa em muito os 50%.
No casa da Madeira, passou-se de uma única cidade, o Funchal, para o presente, onde já existem sete cidades, Câmara de Lobos, Funchal, Caniço, Santa Cruz, Machico, Santana e cidade da Vila Baleira ou do Porto Santo. Antes, falava-se do Funchal e dos Concelhos rurais. Hoje, esse conceito tem de ser revisto, em todas as suas implicações. Pode, quando muito, falar-se em zonas urbanas, suburbanas e rurais e com elementos de ruralidade, nos diferentes concelhos, incluindo o Funchal e todos os outros cuja núcleo urbano ainda não possui a designação administrativa de cidade.
No quase único de Santa Cruz, há a peculiaridade de ser o único Concelho da Região Autónoma em que existem suas cidades: a sede de Concelho, Santa Cruz, e o Caniço. Esse facto deve ser determinante para uma política municipal responsável e visão de futuro, em respeito pelo passado histórico do município e da sua memória, para que o crescimento seja feito em harmonia, em diálogo entre os diferentes tempos históricos e não em conflito entre eles.

Gil França é o candidato do PS a Presidente da Assembleia Municipal de Santa Cruz

O camarada Gil França é o candidato do PS à Presidência da Assembleia Municipal de Santa Cruz. Gil França tem uma brilhante folha de serviços prestados ao Partido Socialista e à Democracia. Foi candidato a Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, com um resultado histórico, ficando à beira de ganhar à Câmara. Deputado na Assembleia Legislativa da Madeira e à Assembleia da República, Gil França é um dos fundadores do PS no Concelho de Santa Cruz, município onde o Partido Socialista se afirmou com os seus valores e os seus princípios. A candidatura do PS sente-se honrada com a sua participação e a sua disponibilidade para, mais uma vez, servir a Democracia num momento crucial do processo político.

Análise crítica feita ao Plano de Urbanismo de Santa Cruz

Consulte aqui a análise feita pelo PS ao Plano de Urbanismo de Santa Cruz.

Candidatura do PS em Santa Cruz: Engenheiro Óscar Teixeira defende plano para o Caniço

ENGENHEIRO ÓSCAR TEIXEIRA É O CANDIDATO DO PS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

Santa Cruz, Um Concelho para Viver, o lema da Candidatura do PS