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PS-SANTA CRUZ PROPÕE REDUÇÃO MÉDIA DE 20%. NO IMI-Imposto Municipal sobre Imóveis

Em 2003, a Câmara de Santa Cruz recebeu de Contribuição Autárquica (correspondente ao IMI) 800 mil Euros. Em 2008 a Câmara recebeu 2,61 ME, tendo orçamentado apenas 1,84 ME, ou seja com uma execução 42% superior ao previsto e mais do que 300% em relação a 2003.
Isto significa que, para além do aumento construtivo, com os actuais parâmetros, o IMI traduz uma carga fiscal muito mais gravosa para as pessoas do que a anterior Contribuição Autárquica.
Propomos, portanto, uma redução efectiva da carga do IMI na ordem dos 20%, quer alterando os coeficientes de localização, quer alterando as taxas, sobretudo no contexto da actual crise económica com dificuldades acrescidas às famílias e à construção.
Os coeficientes de localização neste concelho têm sido fixados com valores extraordinariamente altos sobretudo nesta freguesia do Caniço, não tendo a Câmara qualquer empenho na sua correcção.
Veja-se a zona do Caniço com o Funchal, desde daqui do Garajau até o Parque Industrial com coeficientes de 1,5 a 1,7, enquanto o lado do Funchal, que podemos verificar daqui e até muito para lá do Centro de Inspecções, tem coeficiente de 1,2.
Por exemplo, esta zona do Garajau oeste, sem transportes públicos e com algumas moradias sem acesso à rede de esgotos, tinha o coeficiente de 1,85 como se fosse a linha de Cascais.

Entretanto foi publicada a semana passada no D.R: uma nova portaria do governo central (Portaria 119/2009) que altera estes coeficientes e veio trazer mais justiça, precisamente no pressuposto da “grave crise económica que assolou a economia mundial”.
Assim, esta zona passou de 1,85 para 1,7 com redução de 8%. Mas mais significativas foram as alterações deste espaço urbano desde o Vale até a Vargem e Azenha com reduções médias de 20%. O centro do Caniço desde a Estrada João Gonçalves Zarco até ao nó da Via Rápida passou de 2 para 1,5.
Gaula desde o Porto Novo até a Contenda teve uma redução de 7% e Santa Cruz, entre S.Sebastião, Terça, Eiras e Janeiro, a redução foi de 13%.
Apesar do benefício deste novos parâmetros, propomos ainda a redução complementar das taxas de modo a atingir a meta de redução media de 20%.

PS-SANTA CRUZ PROPÕE BAIXA DE 2,5% NO IRS

A nova Lei das Finanças Locais (Lei 2/2007) no seu artigo 20º, define que “os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS”. (…) Caso a percentagem deliberada (…) seja inferior a 5%, o produto da diferença (…) é considerado como dedução à colecta do IRS, a favor do sujeito passivo”.
Assim todos os munícipes, independentemente do seu escalão, podem obter uma redução do seu IRS até 5%, se o município deliberar prescindir desses montantes.
A nossa proposta vai no sentido de que na actual conjuntura económica haja uma redução global do IRS em 2,5%, não sendo possível, sem demagogias, propor qualquer diferenciação por escalões.

Candidatura PS em Gaula

PS promete planos de urbanização em Santa Cruz

Planos de urbanização em Santa Cruz


A Óscar Teixeira, candidato pelo PS à Câmara Municipal de Santa Cruz, sublinhou que o seu partido é uma alternativa credível ao PSD e aproveitou para criticar a política camarária e também a coligação “Juntos pelo Povo”.
O candidato, que falava na sequência do comício realizado na sexta-feira à noite, em Gaula, sublinhou que a sua candidatura «apresenta-se na dinâmica do trabalho persistente e frutuoso do PS neste Concelho».
«As pessoas passam mas as organizações políticas ficam com o seu património de valores e convicções. Só com projectos organizados, colectivos e coerentes se pode atingir o objectivo de uma alternativa consistente. Esta alternativa será da esquerda democrática e social», disse ainda.
Depois vieram as críticas ao Grupo “Juntos Pelo Povo”: «Não será apostando para cabeça da Assembleia Municipal no ex-candidato do PP à Europa (e que ainda lá se poderá sentar no mesmo grupo do PPD/PSD), aposta acrescida com a sua esposa em segundo lugar na Câmara. Por isso, não se pode dizer que se tem o coração à esquerda e apoiar e ser apoiado pela direita. Não se pode agitar à superfície a bandeira do socialismo e no fundo ser mais um submarino de Paulo Portas. Em 2011 se verá o significado de estar junto ao PP», disse.
Óscar Teixeira realçou ainda: «Posso garantir-vos que, na minha total independência, sempre lutarei pelos meus princípios e convicções, em sintonia verdadeira de equipa».
De resto, o candidato lembrou o forte crescimento populacional do concelho, «um crescimento não planeado mas sim incentivado à medida de alguns interesses, desarticulado, desequilibrado e sem visão estratégica».
«Nestes tempos de crise, as famílias terão que ver atenuado o imposto do IMI. Terá que ser revisto o bruto acréscimo de quase 100% nas tarifas da água. Terão que ser desenvolvidos programas de apoio às famílias carenciadas e aos idosos com critérios bem objectivos e transparentes. Serão de imediato implementados Planos de Urbanização em todo o tecido urbano, em conformidade com um Plano Estratégico de Desenvolvimento Integrado», anunciou ainda.




Miguel Angelo