No Domigo, é dia de votar PS

PS-SANTA CRUZ PROPÕE REDUÇÃO MÉDIA DE 20%. NO IMI-Imposto Municipal sobre Imóveis

Em 2003, a Câmara de Santa Cruz recebeu de Contribuição Autárquica (correspondente ao IMI) 800 mil Euros. Em 2008 a Câmara recebeu 2,61 ME, tendo orçamentado apenas 1,84 ME, ou seja com uma execução 42% superior ao previsto e mais do que 300% em relação a 2003.
Isto significa que, para além do aumento construtivo, com os actuais parâmetros, o IMI traduz uma carga fiscal muito mais gravosa para as pessoas do que a anterior Contribuição Autárquica.
Propomos, portanto, uma redução efectiva da carga do IMI na ordem dos 20%, quer alterando os coeficientes de localização, quer alterando as taxas, sobretudo no contexto da actual crise económica com dificuldades acrescidas às famílias e à construção.
Os coeficientes de localização neste concelho têm sido fixados com valores extraordinariamente altos sobretudo nesta freguesia do Caniço, não tendo a Câmara qualquer empenho na sua correcção.
Veja-se a zona do Caniço com o Funchal, desde daqui do Garajau até o Parque Industrial com coeficientes de 1,5 a 1,7, enquanto o lado do Funchal, que podemos verificar daqui e até muito para lá do Centro de Inspecções, tem coeficiente de 1,2.
Por exemplo, esta zona do Garajau oeste, sem transportes públicos e com algumas moradias sem acesso à rede de esgotos, tinha o coeficiente de 1,85 como se fosse a linha de Cascais.

Entretanto foi publicada a semana passada no D.R: uma nova portaria do governo central (Portaria 119/2009) que altera estes coeficientes e veio trazer mais justiça, precisamente no pressuposto da “grave crise económica que assolou a economia mundial”.
Assim, esta zona passou de 1,85 para 1,7 com redução de 8%. Mas mais significativas foram as alterações deste espaço urbano desde o Vale até a Vargem e Azenha com reduções médias de 20%. O centro do Caniço desde a Estrada João Gonçalves Zarco até ao nó da Via Rápida passou de 2 para 1,5.
Gaula desde o Porto Novo até a Contenda teve uma redução de 7% e Santa Cruz, entre S.Sebastião, Terça, Eiras e Janeiro, a redução foi de 13%.
Apesar do benefício deste novos parâmetros, propomos ainda a redução complementar das taxas de modo a atingir a meta de redução media de 20%.

PS-SANTA CRUZ PROPÕE BAIXA DE 2,5% NO IRS

A nova Lei das Finanças Locais (Lei 2/2007) no seu artigo 20º, define que “os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS”. (…) Caso a percentagem deliberada (…) seja inferior a 5%, o produto da diferença (…) é considerado como dedução à colecta do IRS, a favor do sujeito passivo”.
Assim todos os munícipes, independentemente do seu escalão, podem obter uma redução do seu IRS até 5%, se o município deliberar prescindir desses montantes.
A nossa proposta vai no sentido de que na actual conjuntura económica haja uma redução global do IRS em 2,5%, não sendo possível, sem demagogias, propor qualquer diferenciação por escalões.

Candidatura PS em Gaula

PS promete planos de urbanização em Santa Cruz

Planos de urbanização em Santa Cruz


A Óscar Teixeira, candidato pelo PS à Câmara Municipal de Santa Cruz, sublinhou que o seu partido é uma alternativa credível ao PSD e aproveitou para criticar a política camarária e também a coligação “Juntos pelo Povo”.
O candidato, que falava na sequência do comício realizado na sexta-feira à noite, em Gaula, sublinhou que a sua candidatura «apresenta-se na dinâmica do trabalho persistente e frutuoso do PS neste Concelho».
«As pessoas passam mas as organizações políticas ficam com o seu património de valores e convicções. Só com projectos organizados, colectivos e coerentes se pode atingir o objectivo de uma alternativa consistente. Esta alternativa será da esquerda democrática e social», disse ainda.
Depois vieram as críticas ao Grupo “Juntos Pelo Povo”: «Não será apostando para cabeça da Assembleia Municipal no ex-candidato do PP à Europa (e que ainda lá se poderá sentar no mesmo grupo do PPD/PSD), aposta acrescida com a sua esposa em segundo lugar na Câmara. Por isso, não se pode dizer que se tem o coração à esquerda e apoiar e ser apoiado pela direita. Não se pode agitar à superfície a bandeira do socialismo e no fundo ser mais um submarino de Paulo Portas. Em 2011 se verá o significado de estar junto ao PP», disse.
Óscar Teixeira realçou ainda: «Posso garantir-vos que, na minha total independência, sempre lutarei pelos meus princípios e convicções, em sintonia verdadeira de equipa».
De resto, o candidato lembrou o forte crescimento populacional do concelho, «um crescimento não planeado mas sim incentivado à medida de alguns interesses, desarticulado, desequilibrado e sem visão estratégica».
«Nestes tempos de crise, as famílias terão que ver atenuado o imposto do IMI. Terá que ser revisto o bruto acréscimo de quase 100% nas tarifas da água. Terão que ser desenvolvidos programas de apoio às famílias carenciadas e aos idosos com critérios bem objectivos e transparentes. Serão de imediato implementados Planos de Urbanização em todo o tecido urbano, em conformidade com um Plano Estratégico de Desenvolvimento Integrado», anunciou ainda.




Miguel Angelo

Gaula 500 anos - rural ou urbana?

Excelente artigo da mandatária da Candidatura do PS à Câmara Municipal de Santa Cruz sobre Gaula, que bem se aplica, com as adequações necessárias, às outras freguesias do Concelho.
O movimento do necessário progresso terá de fazer-se da agricultura para a urbanização?



"Sou de Gaula, você que se importa?" Elucidário Madeirense A freguesia de Gaula comemorou 500 anos de existência, no passado dia 13 de Setembro. Um facto a ser aproveitado para uma reflexão sobre a terra, as suas gentes e para constatar as alterações profundas ocorridas nos últimos trinta a quarenta anos, num movimento acelerado de mudança, após séculos de lenta transformação, quase imobilismo num "modus vivendi" caracterizado pela forte ligação às actividades agrícolas, artesanato doméstico e pequeno comércio como formas de sobrevivência. Uma ocasião para lembrar vultos notáveis e famílias hoje desaparecidas da cena gaulesa, levadas pelo passar do tempo e a saga da emigração. Recordar modos de ser e de estar, relações de convívio e vizinhança, de partilha e entreajuda, referenciais de ruralidade, feita de vivências, sabores, odores, hoje caídos em desuso. Assuntos tratados pelos meus distintos conterrâneos, senhor Lourenço Freitas e o saudoso Padre Alfredo Vieira de Freitas, nos seus escritos sobre as gentes e a história de Gaula. Em tempo de aniversário da terra que nos viu nascer, é inevitável a nostalgia dos tempos da infância, passada neste espaço de liberdade anárquica, como é o viver no campo. Uma ruralidade hoje em progressiva extinção, quando o amanho da terra, desde a sementeira à colheita ocupava a totalidade das gentes, adultos e crianças, de sol a sol, num conjunto de rituais de que dependia a sobrevivência, hoje já desaparecidos no processo natural e dinâmico de mudança proveniente das transformações sociais e económicas, no contínuo evoluir do progresso dos povos.



Trabalhava-se a terra desde a beira-mar ao Pico, desde a Achada até ao vale da ribeira (do Porto Novo), a chamada "Rocha", tornada solo arável à custa da labuta e do esforço de gerações, descendo e subindo por sinuosas veredas talhadas por pés descalços e botas chãs, de cargas às costas e gotas de suor, hoje desaparecidas sob os silvados e carquejas, porque as gentes mais recentes enveredaram por outros caminhos mais suaves de ganhar o pão. Quem não tinha terreno seu, fazia por arrendar um bocado de terra onde plantar um pé de couve, o milho de cada dia, porque a sobrevivência estava dependente das batatas e semilhas no canto da casa e da carne de porco na cartola e a produção agrícola era a moeda de troca, para se poder ir à "venda" buscar o indispensável sal, o escasso açúcar, o medido azeite e o luminoso petróleo. Mas hoje, o amanho agrícola em generosas plantações de produtos hortícolas, está progressivamente a ser substituído por uma outra forma de trabalhar e rentabilizar a terra, entretanto abandonada aos silvados, carquejas e incêndios periódicos: a construção de urbanizações que progressivamente vão subindo, das Lajes às Levadas, da Lombadinha à Contenda, rumo à Achada, ocupando nobre e precioso solo arável, laboriosamente conquistado à rocha pelos nossos antepassados, aprisionado em poios à custa de muito esforço e trabalho árduo, durante séculos vestido do verde de uma agricultura necessária à sobrevivência. Hortas de betão? E outro ponto se coloca à nossa reflexão sobre os 500 anos de Gaula: o movimento do necessário progresso rumo à modernidade terá de fazer-se da agricultura para a urbanização? É só este o caminho para todo o espaço rural situado na faixa sul da ilha, entre a Ribeira Brava e Machico? O melhor solo arável, os espaços rurais por excelência transformados em estaleiros de construção, em bairros habitacionais, dormitórios, subúrbios descaracterizados, sem identidade, sem história nem alma, numa "betonização" de todo o espaço campestre? É isto absolutamente necessário à nossa densidade populacional, à nossa oferta turística, ou seria possível fazê-lo de uma maneira mais ordenada, integrada, sustentada, respeitadora das identidades locais, da paisagem natural e de um melhor equilíbrio ambiental?





Reconhece-se que hoje já não seria possível pensar a agricultura madeirense como antigamente, uma actividade feita de sacrifício, dedicação e hercúleo esforço braçal. Não há quem se lhe dedique como antes, em tempo e afecto. É trabalho árduo e nem sempre compensatório, na lógica da máxima rentabilização dos lucros. A exportação, para além do vinho e da residual banana, pertence à história. É caro pagar a quem cave, plante, monde, sache, regue, cuide, ame. Não compensa. O produto importado é mais barato. Contingências das regras da economia, do consumo e da acção política. É mais fácil ir comer às prateleiras dos supermercados que proliferam. Por outro lado, a construção civil, a especulação imobiliária, o lucro fácil e imediato assumem posição de charneira na actividade económica. Novos referenciais de ruralidade para os próximos 500 anos?.